Revisão Tributária pode proteger a sua Empresa

O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos. O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos. Se a forma celebrada é jurídica e lícita, a fazenda pública deve respeitá-la.​

Na Revisão de Tributos Federais a abordagem fiscal envolve:

• Levantamento das operações, rotinas e controles que envolvem a área fiscal da empresa;

• Levantamento e análise da carga tributária incidente sobre as operações;

• Avaliação dos procedimentos contábeis utilizados para a valorização de ativos e passivos e apropriação de;

• custos e despesas, que podem impactar significativamente a apuração dos impostos e contribuições;

• revisão dos procedimentos adotados para fins de apuração das bases de cálculo e alíquotas do Imposto de Renda, da Contribuição Social, do PIS, da COFINS e do IPI;

• Verificação dos comprovantes de pagamentos dos impostos e contribuições acima relacionados;

• Quantificação dos eventuais riscos ou benefícios identificados

Metodologia:

• Análise preliminar da empresa: processo produtivo, área administrativa e estrutura física;

• Entrevista com controladoria/contabilidade: conhecer as rotinas contábeis e fiscais, procedimentos, planilhas e controles auxiliares, analisar outros trabalhos semelhantes, relatórios de auditoria etc.;

• Coleta inicial de dados/documentos: solicitação ao departamento responsável de todos os documentos disponíveis em meio magnético (balancetes, planilhas auxiliares, livros, declarações recuperáveis, etc.);

• Auditoria in company: avaliar todos os documentos e dados não disponíveis em meio magnético, além de resolver dúvidas sobre as análises até então realizadas;

• Elaboração de relatório: após todas as análises e cálculos, será estruturado relatório, no qual será registrada a conclusão de nosso trabalho, com fundamentos legais, procedimentos sugeridos e com a quantificação de créditos e débitos, acaso existem.

É sabido que os tributos (impostos, taxas e contribuições) representam importante parcela dos custos das empresas, senão a maior. Com a globalização da economia, tornou-se questão de sobrevivência empresarial a correta administração do ônus tributário.